Termos e Condições
📜 Termos e Condições
Bem-vindo à Pawly. Ao aceder e utilizar este website, concordas com os presentes Termos e Condições. Recomendamos a sua leitura atenta antes de efetuar qualquer compra.
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1. 📌 Identificação
A loja online Pawly é operada por:
Nome: João Pedro Tavares Oliveira
NIF: 246227834
Email: support@pawlypets.com
A Pawly dedica-se à venda de produtos para animais de estimação, nomeadamente gatos e cães, através da internet.
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2. 🛍 Produtos e disponibilidade
Todos os produtos apresentados no website estão sujeitos a disponibilidade de stock.
Trabalhamos com fornecedores internacionais, pelo que, em casos excecionais, poderá ocorrer indisponibilidade após a realização da encomenda. Nessa situação, o cliente será informado e poderá optar pelo reembolso total.
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3. 💰 Preços
Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal, quando aplicável.
A Pawly reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, sendo que o preço aplicado será sempre o apresentado no momento da compra.
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4. 💳 Métodos de pagamento
Aceitamos os métodos de pagamento disponíveis no momento do checkout.
Todos os pagamentos são processados de forma segura através de entidades externas.
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5. 📦 Envio e entrega
Os prazos de envio e entrega encontram-se descritos na nossa Política de Envios.
Ao efetuar uma compra, o cliente aceita que os produtos possam ser enviados a partir de armazéns internacionais, podendo implicar prazos de entrega superiores aos envios nacionais.
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6. 🔄 Direito de livre resolução
De acordo com a legislação portuguesa (Decreto-Lei n.º 24/2014), o cliente tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias após a receção da encomenda, sem necessidade de indicar o motivo.
Para exercer este direito, deverá contactar-nos através do email indicado.
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7. ⚠️ Devoluções e reembolsos
As condições aplicáveis às devoluções e reembolsos estão descritas na nossa Política de Devoluções e Reembolsos.
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8. 🛃 Alfândega e taxas adicionais
Em situações excecionais, poderão ser aplicadas taxas alfandegárias ou encargos adicionais, os quais são da responsabilidade do cliente.
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9. 📄 Propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes neste website (textos, imagens, logótipos, design) são propriedade da Pawly ou utilizados com autorização, sendo proibida a sua reprodução sem consentimento prévio.
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10. ⚖️ Responsabilidade
A Pawly não se responsabiliza por:
- atrasos causados por entidades externas (transportadoras, alfândega, etc.)
- uso indevido dos produtos adquiridos
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11. 🔒 Proteção de dados
Os dados pessoais dos clientes são tratados de acordo com a legislação em vigor e com a nossa Política de Privacidade.
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12. 📜 Alterações aos termos
A Pawly reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no website.
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13. ⚖️ Lei aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.
Mais informações em:
https://www.consumidor.gov.pt
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🐾 Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, poderás contactar-nos:
📧 pawlygeral@gmail.com
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Obrigado por confiares na Pawly